"Não vejo muito desemprego, o que vejo é precarização, as patroas querendo tirar proveito da situação", diz Domingas Cunha, do SindiTD

Domingas explica que um dos temas do XI Congresso será a violência contra a mulher

"Em tempo de pandemia! Temos que valorizar os muitos anos de luta e resistência da categoria". Este é o tema geral do XI Congresso das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos de Campinas e Região, que acontece no próximo sábado e domingo, dias 16 e 17/10. O evento, que está sendo promovido pelo Sindicato das Trabalhadoras Domésticas (SindiTD), será realizado na sede do Sinticon - Rua Barão de Jaguara, 704, no centro de Campinas.

O congresso "é um espaço para a categoria das/os trabalhadoras/es domésticas/os discutir os problemas e propor soluções que garantam direitos dignos para todas nós", diz a coordenadora geral do SindiTD, Aparecida Marcondes de Oliveira, no convite.

Para Domingas Cunha, diretora executiva do Sindicato, dentro do grande tema da pandemia, um dos problemas enfrentados pela categoria é a precarização do trabalho. Existe também o desemprego, mas o que tem atingido mais as trabalhadoras é a degradação das condições de trabalho, de salário e dos direitos trabalhistas em geral.

"Não é aquela coisa assim daquele desemprego para as domésticas, o que eu vejo mais é essa precarização mesmo, as patroas querendo tirar proveito da situação. Por exemplo, trabalhar em dois locais, fazer coisas que não é da sua função. Hoje mesmo eu atendi uma que trabalhava em dois locais, ia limpar também uma parte lá de escritório da patroa que não tinha nada a ver com a residência. É, 'você vai trabalhar quatro horas aí, mais seis horas na casa'. Ou seja, dez horas por dia, sendo registrada só num local", conta Domingas.

Além da sobrecarga, também tem o desvio de função, como no caso do jardineiro, que passa a ter que também fazer pintura ou reformas. Outro exemplo da precarização, segundo Domingas, é o trabalho sem carteira assinada: "entra e fica dois, três meses, sem registro, aí depois é mandada embora, fala que estava na experiência, mas nem sequer foi registrada".

A diretora do Sindicato, que atende as trabalhadoras nas quintas-feiras à tarde, cita também os casos de redução da jornada de trabalho para burlar direitos anteriores: "a pessoa trabalhava a semana inteira, aí a patroa falou 'ah você vai parar, eu vou fazer um acerto e você vai vir três dias a partir de agora'. Mas só que o acerto não foi de acordo com o que ela tinha direito. Depois mandou embora e aquele lá esqueceu".

E há ainda os patrões que, de acordo com Domingas, querem trocar o direito de férias pelo isolamento forçado durante a pandemia: "a gente tem visto patroa que, no ano passado, pediu para a trabalhadora ficar em casa, porque estava com medo do contato com ela. Só que agora está querendo dar aquele mês que a trabalhadora ficou em casa como férias, como se a pandemia fosse culpa nossa".

Machismo e violência
"Agora, durante a pandemia, um diferencial que eu senti foi que os homens são muito mais machistas do que a gente espera! Porque, assim, muitas trabalhadoras foram mandadas embora por causa dos maridos", diz Domingas, lembrando dos casos que têm aparecido no Sindicato.

"Porque o marido está desempregado, está em casa, e a trabalhadora é a única fonte, que está ali buscando a renda. E, às vezes, está ganhando até razoavelmente bem, mas o marido fica, provoca, provoca, provoca. Teve um caso que ele inventou que estava doente, a moça era babá, cuidava de duas crianças, ele inventou uma doença lá e olha, enquanto a mulher não mandou a moça embora, ele não se conformou".

"Teve um outro caso, que ele estava parado também, fazendo bico só, e ela trabalhando certinho. Eles tinham o apartamento lá do Minha Casa Minha Vida. Pois ele fez ela pedir a conta, vendeu o apartamento de graça praticamente e foi embora. Além de ela perder o emprego, perdeu o apartamento".

Na avaliação de Domingas, o machismo e a violência cresceram muito durante a pandemia: "agravou demais, a gente está vendo aí a violência, os feminicídios, está vendo que escancarou. Então, em relação à nossa categoria, das trabalhadoras domésticas, não é diferente. Está muita violência, muito machismo, não sei quanto tempo vai levar para a gente conseguir amenizar essa coisa aí".

O XI Congresso
De acordo com a programação do Congresso, além da palestra inicial, que será realizada pela representante do movimento de mulheres, Izalene Tiene, haverá uma leitura das "resoluções" do Congresso anterior e uma avaliação do que foi possível realizar. (Veja abaixo a programação completa)

As propostas de resoluções são feitas pelos Grupos de Trabalho (GTs), segundo a proposta de Regimento Interno do Congresso. Se aprovadas pela plenária, passam a fazer parte do Plano de Ação do Sindicato para os próximos três anos. Os congressos da categoria são realizados a cada três anos.

Para este XI Congresso, está prevista a divisão das/os participantes em dois Grupos de Trabalho (GTs). O GT1 vai debater o tema "Tipos de violência contra a mulher, em especial aquelas dirigidas às trabalhadoras domésticas no local de trabalho, trabalho análogo à escravidão e cárcere privado".

Já o GT2 deverá se concentrar nos desafios da "Sindicalização e organização sindical, luta por garantia de direitos, acordo coletivo de trabalho e o fortalecimento do sindicato". Cada GT deve escolher uma relatora, que fica responsável por anotar as propostas de resoluções para entregar à mesa diretora do Congresso.

No sábado, 16/10, as/os participantes devem chegar entre 8h e 9h, período em que haverá a inscrição de delegadas e observadoras e também o café. O Congresso terá início às 9h, indo até às 17h, com um intervalo de duas horas para almoço. Já no domingo, o evento começa com o café, às 8h, terminando com o almoço às 12h30.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO XI CONGRESSO

Sábado, 16 de outubro
08:00 - Inscrições de delegadas e observadoras. Café
09:00 - Mesa de abertura com os convidados presentes
10:00 - Aprovação do Regimento do XI Congresso
10:30 - Análise da conjuntura atual - Izalene Tiene - Movimento de Mulheres
12:00 - Almoço

14:00 - Leitura da última /resolução e o que foi possível realizar
14:30 - Desafios: Formação de Grupos de Trabalho (GT1 e GT2)
16:30 - Café
17:00 - Encerramento do dia

Domingo, 17 de outubro
08:00 - Café
09:00 - Propostas dos Grupos de Trabalho - para Resolução do XI Congresso
11:30 - Plenária final
12:30 - Almoço.

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