Manifestação conjunta com os conselhos Locais de Saúde da região, Conselho Distrital Noroeste e Conselho Municipal acontece no sábado, 09/10
Marcos, do Campo Grande em Ação, diz que a UPA Campo Grande tinha 35 médicos alguns anos atrás, agora tem sete
(Matéria atualizada em 05/09, às 9h25, para incluir a manifestação conjunta com os Conselhos de Saúde, marcada para o sábado, 09/10)
O grupo "Campo Grande em Ação", que tem cerca de 16 mil participantes em sua página no Facebook, está marcando para o dia 06 de novembro a manifestação "Médicos e profissionais da saúde para o Distrito Campo Grande". Será a partir das 18h, na Praça da Concórdia, com manifestantes trazendo velas e usando máscara e camiseta branca.
Antes disso, porém, um "esquenta do NÃO à terceirização" vai acontecer no sábado, 09/10, às 16hs, também na Praça da Concórdia. A mobilização foi ampliada, e este ato está sendo organizado pelos Conselhos Locais de Saúde, Conselho Distrital Noroeste, Conselho Municipal, Grupo Campo Grande em Ação, sindicatos, bancada de oposição na Câmara e usuários do SUS no Campo Grande.
"Queremos médicos, enfermeiros, técnicos, remédios, insumos e uma saúde segura para o nosso Distrito Campo Grande", afirma Marcos J. Oliveira, administrador do Campo Grande em Ação, explicando que são muitas as reclamações postadas pelos moradores no grupo, tanto da situação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) quanto dos Centros de Saúde da região.
De acordo com Marcos, os moradores estão também fazendo abaixo-assinados. Sobre os Centros de Saúde, Marcos cita o do Itajaí e o do Valença, que têm médicos do Programa Mais Médicos indo embora. Além do problema dos médicos, tem a falta de recepcionista e de pessoal na enfermagem. As reclamações dos moradores em relação aos CSs, Marcos encaminha diretamente para os Conselhos Locais dos próprios Centros de Saúde.
Quanto à terceirização da UPA Campo Grande, ele diz que, dessa forma, os problemas não serão resolvidos: "pelo contrário, vão colocar médicos que pagam caro para caramba na faculdade, que são os médicos da São Leopoldo. Não vai ter o mesmo atendimento, vai continuar a população desatendida".
Ações do Conselho
Para Nayara Oliveira, presidente do Conselho Municipal de Saúde, a situação de "desassistência", com plantões médicos e da enfermagem "cronicamente desfalcados" na UPA do Campo Grande é uma estratégia da Prefeitura, "que vem desde o governo Jonas, que é de precarizar o serviço para depois privatizá-lo, como se esta fosse a única alternativa viável".
Nayara diz acreditar que esta "seja apenas a primeira das privatizações que o governo Dário estará implantando nos serviços de urgência e emergência", mas que o Conselho tem pressionado os gestores (Secretaria da Saúde e Rede Mário Gatti) e também está levando a questão para o Ministério Público Estadual.
"Realizamos uma reunião com o Dr. Daniel Zulian há alguns dias, sendo que ele nos prometeu investigar toda a precarização e contratações irregulares que ocorrem pela gestão da Rede Mário Gatti. Essa situação ocorre em todas as UPAs. Recentemente participamos de outra mobilização como essa na UPA Anchieta. A população foi às ruas pressionar por melhoria no atendimento", conta Nayara.
Segundo ela, o que a gestão enxerga como “melhorar” a situação é terceirizar e privatizar. "Esta, para nós do Conselho, não é uma solução que resolve os problemas, haja visto o retalhamento feito no Hospital Ouro Verde, que não melhorou o atendimento", argumenta.
Na mesma linha, fazendo referência aos problemas enfrentados com as terceirizações no Ouro Verde, Marcos J. Oliveira, do grupo Campo Grande em Ação, também não acredita que a solução seja a terceirização: "acham que a solução do problema é a terceirização, só que aí a gente lembra do Hospital Ouro Verde. Foi terceirizado, e o que eles fizeram? Desviaram verba".
Prefeitura vai terceirizar
Mesmo com a posição contrária do Conselho Municipal de Saúde (ver em "Privatização da UPA Campo Grande: Conselho de Saúde se pronuncia com recomendação contrária"), a Prefeitura, por meio da Rede Mário Gatti, está encaminhando o processo de terceirização.
Sérgio Bisogni, diretor da Rede Mário Gatti, publicou uma portaria na última quinta-feira, 30/09, criando a "Comissão de Chamamento Público para efetuar a Contratação de Entidade Beneficente de Assistência Social", com o objetivo de fazer a "promoção e desenvolvimento do campo de ensino do Pronto Atendimento Campo Grande - UPA, mediante assistência médica voltada à qualificação e formação de profissionais para atuação junto aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS".
No mesmo dia 30/09, a Rede Mário Gatti também publicou o edital de chamamento público para a contratação da "Entidade Beneficente de Assistência Social". Pelo contrato de 24 meses, a entidade poderá receber até o valor teto estimado de R$ 32.998.661,86 (trinta e dois milhões, novecentos e noventa e oito milseiscentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos).
Conforme o edital, as entidades interessadas têm um prazo de apenas 14 dias (de 30/09 até 13/10) para o envio da documentação de proposta e documentação de habilitação. "Após a seleção da proposta mais vantajosa, será avaliada a documentação de habilitação apresentada pelo vencedor; em sendo aceita, este será declarado habilitado, firmando-se Contrato para prestar os serviços de assistência à saúde em caráter suplementar ao SUS nos termos estabelecidos no presente Chamamento".
Confira o texto completo do edital: Edital de Chamamento Público Nº 02/2021
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