Levantamento foi publicado neste sábado, 24/04, pela vereadora Mariana Conti; Sindicato também é contra e promete ir à Justiça

Conselho de Escola da EMEF/EJA Edson Luís Lima Souto foi um dos que se pronunciaram contra volta presencial neste momento - Imagem: Reprodução | página da EMEF/EJA no Facebook

Com a aproximação do dia em que as escolas municipais devem voltar a realizar atividades presenciais, conforme determinação da Prefeitura, vários grupos ligados às comunidades escolares passaram a discutir e se manifestar contrários ao retorno neste momento. A Prefeitura justificou a sua decisão com o fato de Campinas estar passando da Fase Emergencial para a Fase Vermelha do Plano São Paulo, "menos restritiva".

Em um levantamento feito pela vereadora Mariana Conti e publicado em seu blog neste sábado, 24/04, aparecem 12 manifestações contrárias ao retorno. São coletivos de educadores, grupos de mães e pais, conselhos de escola, equipes escolares, trabalhadores da educação pública, profissionais de educação especial, entre outros. Todos consideram que não há retorno seguro na situação em que se encontra a pandemia na cidade.

O Conselho de Escola da EMEF/EJA “Edson Luís Lima Souto”, por exemplo, diz em sua "Carta de repúdio ao retorno presencial das aulas anunciado para o dia 26 de abril" que as condições seguras para a volta presencial não foram garantidas:

"A vacinação da comunidade em geral, ainda que seja um ganho, está sendo realizada a passos lentos. As equipes escolares acima de 47 anos ainda não tomaram a segunda dose da vacina, muitos ainda não tomaram sequer a primeira dose. Não há uma política consistente de testagem em massa e nem de rastreio dos infectados na comunidade. Não houve contratação de mais efetivo para limpeza e higienização das escolas. Os transportes públicos seguem lotados na cidade".

Já as professoras e professores de educação especial encaminharam um documento, com 172 assinaturas, para a Secretaria de Educação. No texto, apresentam uma lista de questionamentos sobre as providências da Prefeitura em relação ao atendimento de alunas/os que precisam de cuidadoras, alunas/os que não utilizam máscara, disponibilização de educadores de apoio, higienização de recursos e tecnologias assistivas, entre outros pontos. O abaixo-assinado  foi feito eletronicamente nos dias 22 e 23/04.

Entre os documentos enviados à Secretaria de Educação, também está a carta de cinco páginas em que um grupo de profissionais da Supervisão Educacional analisa "a gravidade do momento pandêmico". Listando uma série de fatos e dados, o grupo faz alertas e indicações de medidas a serem tomadas para viabilizar o retorno das atividades presenciais nas escolas.

Na carta, uma das propostas para o secretário Tadeu Jorge é a "ampliação do debate com as escolas e comunidade para decisões coletivas e corresponsáveis sobre o retorno à escola". Para uma retomada segura, o grupo solicita que a Prefeitura tenha como base os seguintes indicadores:
>> total de óbitos diários próximo de zero;
>> ocupação de leitos de UTI abaixo de 75%;
>> toda a comunidade escolar vacinada;
>> número de casos em queda sustentada, ou seja por mais de 4 semanas.

Sobre a necessidade de debate com as comunidades escolares, outro grupo que se posicionou é o Coletivo de Educadoras e Educadores da Rede Municipal de Campinas. Afirmando que o retorno anunciado pelo Governo Estadual e pela Prefeitura de Campinas foi estabelecido sem que as/os profissionais da educação tenham sido ouvidos, o grupo destaca a situação de "insegurança" em que todos se encontram.

"A ausência desse diálogo para a construção de uma reabertura segura das escolas agrava a condição de insegurança dos e das profissionais da educação e da comunidade escolar, pois será sobre estes que recairá o maior ônus da reabertura neste momento em que a cidade enfrenta altos índices de contaminação e morte", diz o documento.

Lembrando que a Secretaria Municipal de Educação antes orientava o retorno presencial como possível somente estando a cidade em fase amarela de classificação do Plano São Paulo, o Coletivo conclui que, neste momento, "o retorno presencial nas escolas significa colocar as vidas em risco". Ao mesmo tempo, solicita "condições adequadas para a qualificação das atividades e interações remotas, com garantia de equipamentos e acesso à internet para alunos e alunas por parte do poder público".

Sindicato e grupo de oposição
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Campinas (STMC) publicou em suas redes sociais, nesta sexta-feira, 23/04, que "vai ingressar com uma ação civil pública na Justiça mostrando a falta de condições de várias escolas para atender os protocolos sanitários".

No relato sobre a audiência com o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15º Região e com representantes da Prefeitura, o STMC informou que a Secretaria da Educação manteve o retorno das aulas presenciais com base no parecer do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa). Segundo o Sindicato, ficou claro na audiência que o MPT não vai barrar a volta das atividades escolares presenciais, vai apenas "contribuir" para que as escolas tenham condições seguras.

Também contrário ao retorno presencial, o Coletivo Trabalhadores em Luta, grupo de oposição que se articula para concorrer à nova diretoria do STMC nas eleições de 2021, publicou seu posicionamento já no dia 12/04. Para o Coletivo, é necessário acelerar a vacinação e também garantir renda mínima:

"Reivindicamos aceleração no processo de vacinação de toda a população pois sabemos que, sem uma imunização efetiva da sociedade, o funcionamento das escolas só colaborará para o aumento da circulação do vírus e um agravamento da crise epidemiológica. Destacamos a necessidade da implementação de programas municipais de garantia de alimentação e renda mínima para a população mais prejudicada".

"Retorno híbrido", diz Secretaria
O anúncio do calendário de retorno das atividades escolares presenciais foi feito pela Prefeitura no dia 09/04, estabelecendo o dia 26/04 para as escolas municipais de ensino fundamental e o dia 03/05 para as de educação infantil. De acordo com o secretário José Tadeu Jorge, neste período de Fase Vermelha ou Laranja, as escolas só podem receber até 35% dos alunos matriculados.

Assim, a previsão é de um "retorno híbrido, com aulas presenciais e por meio da plataforma digital". Segundo a Secretaria, serão entregues a cada aluno quatro máscaras não descartáveis e um vidro individual de álcool gel. Já os professores, além de máscaras, também receberão protetor facial (face shield). As carteiras devem ficar distantes 1,5 metro umas das outras, e as aulas terão duração de apenas três horas, para que a higienização dos ambientes seja feita entre os turnos.

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