Fenatrad realiza debates nacionais toda terça-feira; em Campinas, Domingas Cunha falou sobre desemprego e precariedade na categoria

Domingas participou do debate realizado, no dia 01/04, pela vereadora Guida Calixto (PT) - Foto: Reprodução TV Câmara

Como 27 de abril é o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, o mês de abril passou a ser marcado por diversos eventos relacionados com as lutas da categoria. Desde o início do mês, o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas vem divulgando os debates promovidos pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). O próximo será na terça-feira que vem, 20/04, com o tema "Migração e trabalho doméstico em tempo de pandemia" (veja abaixo toda a programação, com os links para os vídeos dos debates já realizados).

Dando início às atividades do Mês das Trabalhadoras Domésticas, Domingas Cunha, diretora executiva do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas, participou do debate promovido pela vereadora Guida Calixto e transmitido pela TV Câmara no dia 01/04, juntamente com Luiza Batista, presidente da Fenatrad. No evento, Domingas analisou a falta de respeito aos direitos já conquistados pela categoria e a falta de valorização das trabalhadoras como profissionais.

Para Domingas, a defesa dos direitos é prejudicada pelo fato de, muitas vezes, a trabalhadora doméstica não ser tratada como profissional e também por ela própria, muitas vezes, não se ver como profissional. Pelo lado dos empregadores, a desvalorização e até desrespeito é muito comum: "eles tentam desqualificar o sindicato, desqualificar as trabalhadoras, fazer chantagem emocional".

Da parte das trabalhadoras, segundo Domingas, apesar de estarem muito próximas dos seus patrões, muitas vezes elas não conseguem negociar o cumprimento dos seus direitos. "É ela que já faz todo esse serviço em casa e, quando sai para trabalhar, não vê esse trabalho como uma profissão, porque ela está tão assim naquele ritmo de fazer a mesma coisa em casa, que ela acaba confundindo", relata.

A vereadora Guida Calixto (PT) disse que o dia 30 de março é o Dia Internacional do Trabalho Doméstico e que o debate com Domingas Cunha e Luiza Batista faz parte das atividades que marcam esse período de reflexões sobre as condições de trabalho da categoria. Lembrando que a primeira pessoa a ser vitimada no Brasil pela Covid-19 foi uma trabalhadora doméstica, Guida destacou que os efeitos da pandemia não são iguais para todo mundo.

"A gente sabe que tem um setor que consegue se proteger muito bem, inclusive consegue ter um resultado melhor no enfrentamento à pandemia, sendo que os trabalhadores têm que enfrentar o transporte público, são obrigados a trabalhar, não têm direito ao isolamento social", argumentou a vereadora.

Piora com a pandemia
De acordo com Domingas, a pandemia veio piorar uma situação que já era difícil. A diretora do sindicato reconhece que muitos patrões tiveram problemas e acabaram por dispensar as suas trabalhadoras por causa da pandemia, como os pequenos comerciantes, por exemplo. Mas outros tantos "se escondem atrás da pandemia para estar dispensando as trabalhadoras agora e não pagar os seus direitos", afirma.

Ela cita os casos dos empregadores que não recolheram a contribuição do INSS e FGTS e, agora, alegando dificuldades financeiras, dispensam as pessoas sem fazer estes recolhimentos. "A gente tem verificado muitos e muitos casos aqui de trabalhadora registrada na carteira, mas que não tem o recolhimento. Se não tem o recolhimento, é a mesma coisa que estivesse sem o registro".

Contando a situação de uma trabalhadora com oito anos numa casa, ela questiona: "a pandemia é de 2020, e a trabalhadora é de 2012, então, como é que vai dispensar agora, nessas condições, sem os recolhimentos, sem ter a chance de ela receber o Fundo de Garantia, de receber o seguro desemprego, porque não foram recolhidos seus direitos?"

Além da sonegação do recolhimento do INSS, a informalidade também é muito comum na categoria. "Não dá para a gente ser uma categoria tão grande e até hoje nós atendermos muitas trabalhadoras ainda sem registro. Aí, quando chega um problema de saúde, quando chega a idade de se aposentar, é que elas vão perceber que trabalharam tanto tempo e não podem se aposentar".

A situação fica mais grave para as trabalhadoras que, embora já tendo 60 anos ou estando com quase isso, não conseguem a aposentadoria (porque não têm o tempo de contribuição exigido pelo INSS), nem conseguem emprego (porque o mercado de trabalho prefere as mais jovens).

"Agora na pandemia, a gente viu muitas trabalhadoras com mais de 60 anos sem se aposentar e que não conseguem trabalho, porque os empregadores agem de acordo com seu interesse. Eles querem trabalhadoras mais novas, até 40 anos, dispensando as suas trabalhadoras mais velhas", informa Domingas.

Outro problema bastante frequente no sindicato durante o ano passado, com a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, foi o fato de muitos empregadores usarem a lei apenas para o salário da trabalhadora passar a ser pago pelo governo federal, mas exigiram que ela continuasse trabalhando normalmente. E pior, sem saber que isso poderia prejudicar o seu 13º salário.

"Chegou em dezembro, ela achou que ia ter o seu 13º e não teve o 13º completo", afirma Domingas, referindo-se à Medida Provisória 936, que permitia aos empregadores calcular o pagamento do 13º salário sem os meses em que o contrato ficou suspenso. A MP 936 também permitia o desconto dos meses em que o contrato ficou "suspenso" na contagem do tempo para as férias, assim como desobrigava os empregadores de recolherem as contribuições ao INSS e FGTS.

Debates nacionais
Em comemoração ao mês das trabalhadoras domésticas, a Fenatrad está realizando uma série de lives, sempre nas terças-feiras, durante o mês de abril. A primeira foi no dia 6, com o tema “Mulheres no mundo do trabalho em tempos de Covid”. Participaram do debate: Delaine Miranda Arantes, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Juneia Batista, Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Benny Briolli, vereadora da cidade de Niterói, no Rio de Janeiro; Lucilene Binsfeld, Diretora da Constracs CUT Brasil; e Ieda Leal, Coordenadora Nacional da Movimento Negro Unificado (MNU).

Nesta terça, 13/04, o debate foi sobre “Trabalho Doméstico Análogo a Escravidão em pleno século 21”, com a participação de Juliane Mombelli, do Ministério Público do Trabalho; Myllena Calasans, advogada da Fenatrad; Luana Pinheiro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Jana Silverman, sindicalista e pesquisadora; e Thaís Dumêt Faria, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Dia 20 de abril, próxima terça, o tema será “Migração e trabalho doméstico em tempo de pandemia”. No dia 27, terá a live sobre “Organização, desafios e conquistas das trabalhadoras domésticas”. E, no dia 1º de maio, para encerrar o mês de eventos, a Fenatrad colocará em debate os “85 anos de organização e luta das trabalhadoras domésticas no Brasil”.

Doações
Luiza Batista, presidente da Fenatrad, explica que as lives semanais também têm caráter solidário, visando "arrecadar fundos ou cestas básicas para distribuir para aquelas companheiras que estão mais necessitadas". Luiza conta que, no ano passado, a Fenatrad também fez uma campanha e conseguiu distribuir quase 4.500 cestas básicas, "um número bem pequeno em relação à demanda".

Neste ano, com as "lives solidárias", ela espera que a arrecadação seja maior. Quem puder participar das doações, pode usar o pix do Conselho Nacional dos Trabalhadores Domésticos (CNTD), que é CNPJ 40.816.779/0001-32. Todo valor será bem-vindo, diz Luiza.

Links para os vídeos dos debates já realizados (todos no Facebook):
13/04: Trabalho doméstico análogo à escravidão em pleno século XXI
06/04: Mulheres no mundo do trabalho em tempos de Covid
01/04: Trabalho Doméstico entre Passado e Futuro - Desemprego e Precariedade

Mais informações:
Página do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas
Página da Fenatrad