XII Conferência Municipal acontece em 02 e 03/10, para debater políticas públicas e eleger novo Conselho; inscrições vão até 20/09

Live realizada na sexta-feira, 03/09, explicou como será a Conferência online - Foto: Reprodução | vídeo na página do CMPD

"Estratégias para manter e aprimorar o controle social, assegurando o fortalecimento da participação das pessoas com deficiência". Este é o título do Eixo 1 da XII Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. E este será o foco da Conferência.

De acordo com Maíra Shiavinato Massei, que faz parte do Conselho Municipal como representante da sociedade civil, "a ideia central dessa Conferência é ampliar a participação popular". Na Live “Destrinchando a XII Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência", feita pelo Conselho na última sexta-feira, 03/06, Maíra apresentou e explicou todo o processo de realização da Conferência.

Também participaram da live Benedito Antonio Pazinatti e Aurea Sudário Lobo. Dito é o presidente do Conselho e integra o órgão como representante da sociedade civil, enquanto Áurea é representante do Gabinete do Prefeito e ocupa o cargo de primeira secretária no Conselho. Além dos três, outra presença fundamental na live foi a das intérpretes designadas pela Central de Interpretação de Libras (CIL).

A XII Conferência Municipal será realizada nos dias 02 e 03 de outubro (sábado e domingo), das 8h às 17h, com intervalo de uma hora para almoço. Tanto as inscrições, que podem ser feitas até o dia 20 de setembro, quanto a própria Conferência acontecem de modo totalmente virtual. O link para o formulário de inscrição será divulgado pelo Conselho por meio de sua página no Facebook.

A Conferência
No sábado, 02/10, depois da abertura, afirma Áurea, "será passado um balanço do que o Conselho fez durante os dois anos em relação às propostas da última conferência" (2019). Em seguida será feita a leitura e aprovação do Regimento da Conferência. Depois, serão formados os grupos para debate de propostas e seleção daquelas que serão levadas à Plenária.

Serão cinco grupos, um para cada eixo da Conferência (veja abaixo os eixos). Segundo Maíra, dentro do eixo, "o grupo escolhe, no máximo, oito propostas para o município e três propostas para o Estado". Estas do Estado serão levadas pelos delegados para a Conferência Estadual. Os grupos terão duas horas para ter as listas de propostas prontas e anotadas pelo/a relator/a.

Terminado o trabalho dos grupos, todos os/as participantes vão para a plenária. Então o/a relator/a de cada um dos grupos apresenta as propostas do seu eixo, que vão sendo apreciadas, emendadas, ajustadas e aprovadas uma por uma. Como esta é uma etapa demorada, possivelmente não termina no sábado, devendo ser retomada no domingo.

O próximo passo, já no domingo, 03/10, será a apresentação de candidatos/as e eleição do novo Conselho. Serão eleitos quatro titulares e quatro suplentes representando instituições, mais nove titulares e nove suplentes representando a sociedade civil. Ao todo, portanto, são 13 conselheiras/os.

Após o Conselho ser eleito, conforme explicou Maíra, vem a eleição dos delegados que representarão Campinas na Conferência Estadual. Serão no máximo seis delegados, escolhidos de forma paritária: três da sociedade civil e três do poder público, ou dois de cada, sendo escolhidos também os suplentes.

"A gente pede que sejam pessoas que estejam engajadas, que queiram participar da Conferência Estadual e que estejam familiarizadas com as propostas", afirma Maíra na live, lembrando que este conhecimento das propostas também pode se dar depois, no período entre a Conferência Municipal e a Estadual.

Os cinco Eixos
O presidente do Conselho, Benedito Pazinatti, contou que os eixos não foram criados pelo município, como foi em 2019, foram enviados pelo Conselho Estadual, "e aí eles são um pouco mais complexos". Para Maíra, esta foi uma das razões pelas quais o Conselho Municipal resolveu fazer a live: "para explicar um pouquinho mais".

Veja, a seguir, os títulos dos eixos. No vídeo da live do Conselho, tem as explicações sobre o conteúdo de cada um  (Clique aqui para assistir ao vídeo).

Eixo 1: Estratégias para manter e aprimorar o controle social, assegurando o fortalecimento da participação das pessoas com deficiência

Eixo 2: Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas

Eixo 3: Financiamento das políticas públicas da pessoa com deficiência

Eixo 4: Direito e acessibilidade: os direitos e garantias, por lei, da pessoa com deficiência

Eixo 5: Desafios para a comunicação universal

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