Entre os aspectos que serão apresentados estão os apontamentos feitos pelo Ministério Público (MP) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação ao edital anterior

Evento será no dia 22 de novembro, segunda-feira, no Salão Vermelho da Prefeitura, das 10h às 12h - Foto: Emdec/Setransp

(*Texto divulgado pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura)
A Administração municipal inicia o processo de licitação do transporte público coletivo de Campinas com a realização de Sessão Pública para apresentação à sociedade das bases do processo.

A Sessão será realizada no Salão Vermelho, no Paço Municipal, no dia 22 de novembro, segunda-feira, no período das 10h às 12h; e representa uma oportunidade para toda população conhecer e acompanhar os principais temas em construção no processo licitatório.

O evento é coordenado pela Secretaria de Transportes (Setransp) com o apoio da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec). A apresentação dos principais aspectos que irão nortear a nova licitação para a concessão do transporte será feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

A FIPE foi contratada pela Administração, em junho, para realizar a revisão e adequação do termo de referência e do edital para a nova licitação, incluindo a modelagem econômico-financeira e a verificação independente dos atuais contratos de concessão.

Também foi importante a participação do WRI Brasil (World Resources Institute) para nortear os principais conceitos da nova concessão, que envolvem o equilíbrio/sustentabilidade econômica, social e ambiental do sistema de transporte público.

Abrange, ainda, a operação do novo sistema, incluindo os corredores BRT (Bus Rapid Transit – Ônibus de Trânsito Rápido), em fase final de implantação nas regiões Noroeste (Campo Grande) e Sudoeste (Ouro Verde).

A licitação irá considerar o sistema a partir do novo cenário do Século XXI, abordando temas como:
- a questão da frota limpa ou elétrica;
- a demanda de passageiros que sofre o impacto pós-pandemia;
- a concorrência de modais, como o transporte por aplicativos;
- a adoção do teletrabalho por diversas empresas, também por conta da pandemia da Covid-19; e
- os apontamentos feitos pelo Ministério Público (MP) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação ao edital anterior.

Entre os temas que serão abordados estão os lotes da nova concessão, investimentos necessários e tempo de concessão, além de esclarecimentos sobre como a população poderá participar do processo. A apresentação do dia 22 será a primeira oportunidade de participação popular na elaboração do novo processo licitatório da concessão do transporte, que terá ainda outros momentos de debates públicos.

De acordo com o secretário de Transportes, Vinícius Riverete, “esse é um passo importante e que expressa a preocupação da Administração em dar transparência ao processo e garantir a escuta da sociedade sobre o futuro do transporte”.

Já Ayrton Camargo e Silva, presidente da Emdec, destaca que “será aberto um canal para que a sociedade possa fazer suas sugestões, e as orientações para garantir essa participação serão informadas durante a Sessão Pública”.

Agenda
O que: Sessão pública para apresentação das bases do processo licitatório para a concessão do transporte público coletivo de Campinas. A Sessão Pública é um momento de debate inicial com a sociedade para acompanhamento do processo.
Quando: dia 22/11/2021, segunda-feira, das 10h às 12h.
Onde: Salão Vermelho da Prefeitura, no Paço Municipal (Avenida Anchieta, 200, Centro).

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