Encontro online acontece nos dias 30, 31 e 07/08, com participação de todas/os que tiverem interesse; Estadual será em dezembro

Imagem: Divulgação | página do Fórum Municipal de Educação de Campinas

“Educação se constrói com Democracia e participação social; sob o legado de Paulo Freire, nenhum direito a menos para todas/os”. Este é o tema da Conferência Popular de Educação em 2021 no Polo Campinas (Polo 7), de acordo com a divulgação feita pela professora Solange Pozzuto, Coordenadora do Fórum Municipal de Educação de Campinas.

Composto por 90 municípios, o Polo Campinas está com inscrições abertas até o próximo domingo, 25/07. O objetivo da Conferência intermunicipal é discutir propostas para as políticas públicas dos municípios na área de educação.

A programação acontece nos dias 30 e 31 de julho e no dia 07 de agosto. Na sexta-feira, 30/07, a abertura da Conferência será realizada das 19h às 21h, com a presença da Prof.ª Helena de Freitas e do Prof. César Callegari. No sábado, 31/07, a partir das 8h, serão realizadas as plenárias por eixo temático. No sábado seguinte, 07/08, também a partir das 8h, haverá a Plenária Final.

O debate por eixo temático foi uma decisão do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), que definiu seis eixos temáticos. São eles:
1) Décadas de lutas e conquistas sociais e políticas em xeque: o golpe, a pandemia e os retrocessos na agenda brasileira;
2) PNE, Planos decenais, SNE, políticas setoriais e direito a educação;
3) Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos;
4) Valorização dos profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde;
5) Gestão democrática e financiamento da educação: participação, transparência e controle social;
6) Construção de um projeto de nação soberana e de estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da educação e do PNE.

Mas, no Estado de São Paulo, cada um dos polos deve privilegiar três desses eixos. Assim, de acordo com a indicação feita pelo Fórum Estadual de Educação de São Paulo (FEESP), caberá ao Polo Campinas priorizar nos seus debates os três primeiros eixos, podendo complementar com outros.

A participação na Conferência intermunicipal é aberta a quem tiver interesse, e a inscrição deve ser feita por um formulário online, onde a pessoa deve colocar seus dados pessoais e também dizer se é docente, estudante, gestor, funcionário ou sociedade civil. No caso de ser da sociedade civil, a pessoa pode indicar (não é obrigatório) se é mãe/pai, ou se é representante de sindicato, ou se entra na categoria "Outro" e, daí, acrescenta o grupo ou entidade de que faz parte.

Estadual e nacional
Na plenária final da Conferência intermunicipal, cada um dos setores elegerá seus delegados para a Conferência Estadual. Segundo o Regimento Interno da Conferência Estadual, as vagas de delegados são divididas entre as/os representantes da educação básica, da educação profissional, da educação superior e da comunidade.

A Conferência Estadual Popular de Educação de São Paulo (CONEPE SP) acontecerá nos dias 03 e 04 de dezembro de 2021, com a participação dos delegados eleitos nos 18 polos em que está organizado o processo no estado. Ao todo, serão 900 delegados eleitos pelos polos. A estes se juntarão os membros do Fórum Estadual de Educação de São Paulo (+50) e os delegados de setores de indicação estadual (+16), como as/os representantes da comunidade científica, do movimento sindical, de comissões de educação da Assembleia Legislativa, entre outros.

Já a Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2022) será realizada entre os dias 10 e 12 de junho de 2022, em Natal (RN), tendo como tema central "Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as".

Veja também
Formulário de inscrição
Boletim CONAPE nº 1
Boletim CONAPE nº 2
Página da Apeoesp Campinas
Página do Fórum Municipal de Educação de Campinas