Organizada pela Representação Popular no Conselho de Política Cultural, assembleia online acontece nesta quarta-feira, 04/08, às 19h
Imagem: Divulgação | página do ComCult Campinas
"Acreditamos que as múltiplas vozes tornam as lutas mais efetivas e os processos de construção de políticas públicas mais democráticos. Todos os moradores da cidade são convidados a debater, valorizar e lutar pela cultura como um direito de todos", diz Andrea Mendes, presidente do Conselho Municipal de Política Cultural.
A "Mobiliza Campinas - 1ª Assembleia da Cultura de Campinas" será realizada nesta quarta-feira, 04/08. Está sendo organizada pela representação popular eleita do Conselho de Política Cultural (ComCult Campinas), que espera contar com a participação de pessoas da sociedade em geral, além de representantes das diversas câmaras setoriais e territoriais que compõem o Conselho.
O objetivo principal é "uma escuta ativa da sociedade civil, pautando as demandas da cultura", explica Andrea, informando as três pautas centrais da assembleia:
>> Apresentação do Conselho e suas atribuições;
>> Histórico das ações desenvolvidas pelo Conselho no primeiro semestre; e
>> Debate sobre o cenário atual da cultura e escuta ativa da sociedade civil.
"O formato não será de conferência, porque estamos propondo as pautas acima, e uma conferência oficial necessita cumprir vários protocolos antes de ser marcada", esclarece a presidente do Conselho. Mas, segundo ela, propostas para o Plano Plurianual (PPA) também entram na discussão.
"Nosso interesse maior é, sim, a escuta da sociedade e um amplo debate do cenário atual, também incluindo a discussão em torno do Plano Plurianual, que definirá o orçamento para os próximos quatro anos".
A 1ª Assembleia da Cultura será transmitida pelo Canal do CoMcult no Youtube (https://bit.ly/3760GwJ). Assim, há duas alternativas para participação: através da apresentação de perguntas e propostas pelo chat durante a transmissão; ou se inscrevendo previamente para participar da sala online de discussão, que será limitada a 100 participantes (link para inscrição: https://bit.ly/3zIehXm ).
PPA e Plano Municipal de Cultura
Sobre o Plano Plurianual, o ComCult Campinas lançou em suas redes sociais, no ultimo final de semana, uma chamada para a participação da sociedade na Consulta Pública que foi aberta pela Prefeitura. Até a sexta-feira, 06/08, as prioridades para os próximos orçamentos da administração municipal podem ser indicadas por meio do questionário PPA 2022-2025.
Pedindo que a população valorize a Cultura no Município de Campinas, o ComCult orienta que, na página do questionário, as pessoas selecionem a área da Cultura como uma prioridade e coloquem a frase: "Implementação do Plano Municipal de Cultura".
Para implementar o Plano, é preciso ter mais recursos, ou seja,"mais investimentos em Cultura", conforme destacam as/os representantes populares no Conselho: "A pressão popular é muito importante nesse momento, pois a cultura não é considerada prioridade pelos gestores públicos, que em geral não a valorizam em seus governos. Precisamos nos unir para pressionar o atual governo a aumentar o orçamento da Cultura para os próximos 4 anos".
Novo funcionamento do Conselho
A partir da Lei nº 15.997, de 2020, o Conselho Municipal de Política Cultural de Campinas passou a ser um órgão de caráter não só consultivo, mas também deliberativo e propositivo. De acordo com Andrea Mendes, presidente do Conselho, a lei atual garante a representação da sociedade civil em todas as esferas de decisão.
Andrea conta que, no momento, o Conselho tem comissões trabalhando na construção do Plano de Plurianual, no FICC (Fundo de Investimentos Culturais de Campinas), na elaboração do Regimento Interno, além de representantes no Condepacc (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas). "A participação de forma deliberativa e propositiva garante a nossa presença ativa em todas as pautas que envolvem a cultura do município", destaca.
A presidente do Conselho afirma ainda que a fiscalização e a cobrança de políticas públicas sempre foram feitas pelos conselheiros e ativistas da Cultura. Mas, com este novo caráter, "além das atribuições anteriores, nós estamos construindo as políticas com representação de diversidade territorial e setorial de Campinas, sempre com diálogo e participação da sociedade, reconhecendo que só é possível uma construção de políticas representativas com a efetiva participação democrática de todos", conclui.
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