Eleição de Andrea Mendes foi comemorada e divulgada pelo "CoMCult - representação popular do Conselho", nesta terça-feira, 20/04

Andrea Mendes, em sua apresentação como "primeira Presidenta do Conselho de Política Cultural de Campinas" - Foto: reprodução/vídeo na página do CoMCult

"Ocupar esse lugar significa a possibilidade de ampliação das nossas políticas pautadas na diversidade e nas múltiplas vozes ativas na cultura", diz Andrea Mendes, que se define como "mulher preta, periférica, trabalhadora da cultura e da educação". A nova presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Campinas foi anunciada, nesta terça-feira, 20/04, pelo CoMCult, que é a parte do Conselho composta por representantes da sociedade civil e servidores da Secretaria de Cultura.

O início de um novo tempo no Conselho foi divulgado juntamente com a convocação de todo o "setor cultural para celebrar essa vitória, fruto de muitos anos de luta". De acordo com o CoMCult, uma das mudanças no funcionamento do Conselho a partir da Lei Municipal nº 15.999/2020, é a paridade entre poder público e sociedade civil, "sobretudo o revezamento entre a presidência e vice-presidência que deve ser obrigatoriamente de um ano da sociedade civil e um ano do poder público".

Um dos objetivos do CoMCult no Conselho é o desenvolvimento de políticas culturais de maior alcance no espaço e no tempo, com a descentralização de recursos: "O trabalho só está começando, e o CoMCult está empenhado em trabalhar pela população através do prisma da cultura para desenvolver políticas culturais fortes e perenes com o intuito de descentralizar recursos e abrir novas possibilidades de viver e se relacionar com a cidade".

Diálogo e respeito
A lei 15.999/2020, que alterou a estrutura, o poder (passou a ser deliberativo) e o funcionamento do Conselho de Política Cultural entrou em vigor no dia 7 de outubro de 2020, e a primeira eleição do "novo conselho" foi convocada em dezembro. As votações foram realizadas nos dias 27 a 29 de janeiro de 2021, e a diplomação das/os integrantes do mandato 2021/2022 foi feita em 04 de março.

Mas, na portaria nº 94873/2021, publicada em 03/03/21, o prefeito nomeia as/os novas/os componentes e também coloca a secretária de Cultura, Sandra Cristina Novais Ciocci Ferreira, como presidente do Conselho. Em carta aberta à população, publicada no dia 24 de março, as/os representantes populares dizem, então, que há "problemas no cumprimento da legislaçao e nos ritos processuais" e que "a função de presidente do Concult não é nata da pessoa que ocupa o cargo de Secretária/o de Cultura".

Além de solicitar a correção da portaria 94873/2021, o documento chama a atenção para a importância do "debate democrático e objetivo" e para a necessidade de que "a pessoa responsável pelo cargo de Secretária/o de Cultura conheça, respeite e considere, dentro das atribuições da Secretaria de Cultura, as reflexões, proposições e deliberações do Concult".

Assim, na portaria nº 5062/2021, publicada em 29 de março, o prefeito Dário Saadi resolve: "Revogar o item da Portaria n° 94873/2021 que nomeou a Sra. Sandra Cristina Novais Ciocci Ferreira, matrícula 136.640-8, como Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural - Biênio 2021-2022".

Quem é Andrea Mendes
Reproduzimos, a seguir, o texto divulgado pelo CoMCult:
Andrea Mendes, curadora independente, artista, produtora cultural, educadora e militante de movimento negro. Graduada em Artes Visuais na PUC-Campinas. Se dedica a projetos focados na visibilidade e emancipação de artistas pretas e indígenas emergentes e pesquisas críticas e práticas artistas com recorte decolonial, incluindo organização acervos, exposições, preservação e conservação de bens culturais.

Faz parte do Conselho de Cultura, representando a Câmara Setorial de Memória e Patrimônio Material e Imaterial. É membro da UNEGRO, Rede de Museologia Social REMUS, do Coletivo Ibaô e Coletivo de Artistas Pretas inCorporações.

Fim do Fórum de Cultura
A partir do dia 20 de abril, o Fórum Permanente de Cultura passou a se chamar CoMCult. Segundo a divulgação feita em sua página no Facebook (que também passou a se chamar CoMCult), o Fórum de Cultura já cumpriu o objetivo para o qual tinha sido criado: "ampliar os espaços de participação e mobilizar o setor cultural".

Para as/os representantes populares no Conselho de Política Cultural, a participação de agora em diante estará concentrada nas instâncias do Conselho:

"Com o a nova organização do Conselho de Política Cultural, o Fórum deixa de existir, abrindo e ampliando o espaço de participação para acontecer nas reuniões das Câmaras Territoriais e Setoriais. Além disso, plenárias abertas acontecerão pelo menos duas vezes ao ano. O CoMCult é a representação popular desse conselho, ou seja, conselheiras(os) eleitas(os) pela sociedade civil ou por servidores de carreira da secretaria de cultura".

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