Na assembleia, que elegeu 13 membros para a gestão 2021-2022, vagas para ONGs ambientalistas foram as mais disputadas
A Assembleia Geral de Eleição, realizada nesta terça-feira, 26/01, com transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria do Verde no youtube (foto), escolheu novos/as titulares e suplentes para compor o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Campinas (Congeapa).
O objetivo da assembleia foi eleger os/as representantes dos chamados Segundo Setor e Terceiro Setor, com nove vagas para cada um no Conselho. Apenas entidades integram estes "setores" dentro do Conselho, assim como a própria assembleia de eleição. Para participar da assembleia, as entidades se cadastraram no período de 30/10/20 a 30/11/20.
De acordo com o edital de convocação das entidades interessadas em compor o Congeapa - biênio 2021-2022, fazem parte do Segundo Setor as "organizações representativas da população residente, da população tradicional e dos proprietários de imóveis no interior da Unidade de Conservação".
Já no Terceiro Setor, podem participar as "organizações da sociedade civil, comunidade técnica e/ou científica, organizações não governamentais ambientalistas, prioritariamente com atuação na Unidade de Conservação".
Eleitas do Segundo Setor
A distribuição das cadeiras, no Segundo Setor, é feita por segmento de acordo com a área geográfica. Então, representando a Área Urbana do Distrito de Souzas, com direito a duas vagas, a assembleia aprovou as duas entidades inscritas: Associação de Moradores Voluntários do Bairro Nova Sousas e Associação dos Proprietários e Moradores do Jardim Botânico de Sousas.
Para as duas vagas destinadas à área urbana da AR-14 (Administração Regional 14), assume apenas a Associação de Moradores Unidos do Bairro Carlos Gomes e Adjacências, porque só esta entidade se inscreveu no segmento. Representando a Área Rural da AR-14, que tem uma vaga no Conselho, foi aprovada a Associação dos Proprietários Rurais da APA de Campinas - Proapa.
A Associação Colinas do Atibaia ficou com a vaga reservada para a Área Rural do Distrito de Souzas. E as áreas Urbana (uma vaga) e Rural (duas vagas) do Distrito de Joaquim Egidio ficaram sem representação, pois não teve entidade inscrita. Assim, foram preenchidas cinco das nove vagas disponíveis no Segundo Setor.
Sociedade civil
Dentro do Terceiro Setor, as vagas destinadas aos segmentos "B" e "E" tiveram a necessidade de votação entre os/as participantes da assembleia, porque mais de uma entidade se inscreveu para cada vaga.
O segmento "B", que destina uma vaga para "representante dos produtores rurais associados em cooperativas, sindicatos, entidades e associações (sociedades organizadas) com prioridade para produção orgânica", teve inscrição de dois sindicatos. Na votação, foi eleito o Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (Sasp), com 14 votos. O Sindicato Rural de Campinas teve 4 votos.
Para as três cadeiras do segmento "E", que devem ser ocupadas por organizações não governamentais (ONGs) ambientalistas "prioritariamente com atuação comprovada de no mínimo 2 (dois) anos na Unidade de Conservação", sete entidades entraram na disputa.
Ao final da votação, ficaram eleitas as três mais votadas, de acordo com os seguintes resultados:
Associação para Sustentabilidade e Meio Ambiente (Assuma): 13 votos
Associação dos Amigos da Apa de Campinas - (Apaviva): 12 votos
Associação de Proteção Ambiental (Jaguatibaia): 10 votos
Instituto de Cooperação e Desenvolvimento Ambiente Total: 5 votos
Associação Movimento Resgate o Cambuí: 4 votos
Sociedade Organizada pela Sustentabilidade Socioambiental (SOS): 4 votos
Instituto Núcleo de Estudos da Relação Homem Natureza: 3 votos
No segmento "A", que tem uma cadeira para "entidade representante de associações comerciais e de serviços da gastronomia, ecoturismo, cultura, artesanato e afins", ficou aprovada a única entidade inscrita: Associação dos Dirigentes de Estabelecimentos de Gastronomia de Sousas e Joaquim Egídio (Adegas).
No caso da representação de entidades técnico-científicas - segmento "D" -, com direito a duas cadeiras, as duas entidades inscritas passam a compor o Conselho: a Cooperativa de Trabalho Assessoria Técnica e Extensão Rural e Meio Ambiente (Amater) e a Ordem dos Advogados do Brasil.
Para representar as "universidades e faculdades públicas e privadas com cursos na área ambiental, prioritariamente com atuação comprovada na Unidade de Conservação" - segmento "C", com duas vagas no Congeapa -, foi efetivada a única entidade que se inscreveu: Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCC).
As vagas não preenchidas, tanto do Segundo como do Terceiro Setor, poderão ser ocupadas por qualquer uma das entidades inscritas no processo eleitoral que ainda não foram contempladas. Para isso, a Secretaria Executiva do Congeapa fará a convocação de assembleia específica para preenchimento das cadeiras remanescentes.
A posse das entidades e de seus representantes vai acontecer em reunião ordinária a ser realizada no dia 2 de março de 2021.
Assista ao vídeo completo da Assembleia, no canal da Secretaria do Verde no youtube: Eleição do Congeapa gestão 2021-2022
Confira as publicações no Diário Oficial do Município
EDITAL Nº 001/2020, publicado em 29/10/20, pág. 215
CONVOCAÇÃO da Assembleia Geral de Eleição, publicada em 20/01/21, pág. 15
