"Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado" é o tema central; desta segunda (02/08) até sexta tem lives sobre eixos de discussão
Plenária de Abertura da 13ª Conferência, em 13/09/2019 - Foto: Divulgação | Relatório Final
Nesta primeira semana de agosto, 02 a 06/08, o Conselho Municipal de Assistência Social promove palestras e debates como preparação para a 14ª Conferência (veja abaixo a lista de temas das lives). A Conferência, que está marcada para os dias 12 e 13 de agosto, será totalmente online. As inscrições para participação ficam abertas até a sexta-feira, 06/08, ou até completar 1.000 inscritos/as.
De acordo com a proposta do Conselho, a 14ª Conferência tem "a finalidade de avaliar a Política da Assistência Social e deliberar diretrizes para aperfeiçoar, implementar e consolidar o Sistema Único da Assistência Social – SUAS". Pode se inscrever para participar da Conferência qualquer pessoa ou instituição interessada nas políticas públicas para a área de Assistência Social. A participação pode ser como "Delegado/a", com direito a voz e voto; ou como "Convidado/a", com direito somente a voz.
As lives preparatórias para a Conferência acontecem de segunda à sexta-feira desta primeira semana de agosto, sempre das 9h às 12h, para tratar dos cinco eixos de discussão do tema central da Conferência: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
Segunda, 02/08, 9h
Eixo 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades. Palestrante: Fabiana Aparecida de Carvalho;
Terça, 03/08, 9h
Eixo 2: Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. Palestrante: José Braga;
Quarta, 04/08, 9h
Eixo 3: Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários. Palestrante: Carmen Senra;
Quinta, 05/08, 9h
Eixo 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social. Palestrante: Stella Ferreira;
Sexta, 06/08, 9h
Eixo 5: Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências. Palestrante: Abgail Torres.
A Conferência começa na outra quinta-feira, 12/08, iniciando às 9h, com a Abertura oficial. Em seguida, será realizada a Leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência. E, das 10h às 11h30, acontece a Palestra Magna. Na sexta, a Plenária Final começa às 9h, com grupos de trabalho divididos por eixo, na sequência vem a votação das deliberações e moções, eleição dos delegados para a Conferência Estadual e encerramento às 14h30.
Mais informações:
Site do Conselho Municipal de Assistência Social
Como participar da 14ª Conferência
